O MUNDO LÍQUIDO E O DIREITO PENAL: OS DESAFIOS DESSA RELAÇÃO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Autores

Luis Gustavo Liberato Tizzo

Centro Universitário UniFatecie

Luciano Aparecido Alves

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR

Sinopse

Este trabalho pretende trazer a reflexão na perspectiva de um dos conceitos mais emblemáticos da contemporaneidade: o mundo líquido. Tendo como espeque a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, analisar como o sistema penal brasileiro vem evoluindo ante a complexidade das relações sociais hodierna.

No mundo líquido, as condições sob as quais agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas, das formas de agir, logo assim esse mundo jamais se mobiliza nem conserva sua forma por muito tempo, sendo peculiar sua complexidade.

O direito penal, muito além de um conjunto normativo, ou um instrumento de controle social, constitui um sistema jurídico que vem respondendo a essa sociedade, seja por meio de tipos penais mais abrangentes, seja em tese, por um novo sistema, fato é, que a busca pela pacificação social e a tutela de bens jurídicos encontraram novos desafios nessa sociedade volátil e dinâmica, pelo simples fato de que a norma é fixa, positivada e o mundo possui fluidez. Portanto, a relação entre a norma e a sociedade é, em sua essência, contraditória.

Ante a este horizonte, vislumbra a relação entre o sistema penal, autopoiético e autorreferenciado, uma desenfreada busca a estabilização nesse turbilhão que é o seu entorno, a sociedade líquida. É nesse ambiente nebuloso que reside a importância de uma abordagem que permita uma reflexão dos rumos que essa relação sistema e entorno possa resultar.

Biografia do Autor

Luis Gustavo Liberato Tizzo, Centro Universitário UniFatecie

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar - Linha de pesquisa: Direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade);

Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC);

Especialista em História dos movimentos e das revoluções sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM);

Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz;

Atualização jurídica em "Proteção Internacional dos Direitos Humanos" pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL);

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – (PUCPR);

Professor universitário na graduação e pós-graduação em Direito na UniFatecie, Faculdade de Apucarana – FAP e Unopar.

Luciano Aparecido Alves, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR

Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana (UNESPAR/FECEA);

Bacharel em Direito da Faculdade de Apucarana (FAP);

Especialista em Logística pela Faculdade de Ciências Econômicas de Apucarana (UNESPAR/FECEA).